sexta-feira, 13 de outubro de 2023

Dias Maus




Existem muitos dias difíceis e tristes. A sabedoria bíblica nos alerta para essa dura realidade: “Quem guarda o mandamento não experimenta nenhum mal; e o coração do sábio conhece o tempo e o modo" (Ec 8:5). E também encoraja-nos a otimizar e aproveitar cada oportunidade de forma prudente.

A Bíblia nos adverte sobre os dias maus: "Portanto, vede prudentemente como andais, não como néscios e sim como sábios, remindo o tempo, porque os dias são maus" (Ef 5.15-16). Usar bem o tempo significa aproveitar as oportunidades, ter poder sobre o tempo, resgatá-lo e usá-lo com sabedoria para as coisas que são verdadeiramente importantes. Alguns, parafraseando este texto, afirmam que existem dias tristes, dias maus, dias horríveis e Dias Toffoli.

Aliás, não é de hoje que estamos bem assustados com a direção que o sistema jurídico brasileiro tem tomado, desde que a justiça se politizou. Assusta-me o silêncio do Congresso, o silêncio dos juristas e a cumplicidade da Imprensa. Aquela ideia de que a justiça tem uma venda nos olhos para não perceber para que lado o pêndulo deve se mover nunca foi tão falsa.

Não gosto de escrever sobre política porque tenho visto como as pessoas perdem o bom senso quando a ideologia controla o coração, mas, ao mesmo tempo, fico temeroso de permanecer em silêncio e a própria história nos adverte sobre o risco do silêncio.

Atribui-se a Martin Luther King Jr. a frase: “O que me preocupa não é a maldade dos maus, mas o silêncio dos bons”. No silêncio cúmplice dos bons, a sociedade descamba. Pastor alemão que defendeu a tomada do poder de Hitler, Niemüller disse o seguinte: “Primeiro vieram buscar os judeus. Como eu não sou judeu, não me importei. Depois os comunistas. Como não sou comunista, não me importei. Depois vieram buscar os anarquistas. Como não sou anarquista, não me incomodei. Agora vieram me buscar e ninguém se importa.”

Nesta semana, de forma monocrática, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida que tornam nulas todas e quaisquer provas obtidas contra os incriminados da operação Lava Jato. Determinou, também, que se proceda à imediata apuração para responsabilizar civilmente os agentes causadores dos danos, bem como a União.

A decisão do ministro ignora todas as evidências gravíssimas de atos cometidos pelo Estado em conluio com empresas fraudulentas e a novela ainda não acabou. Se é certo que todos os incriminados e condenados em várias instâncias foram vítimas inocentes dos desmandos jurídicos, a União, para ser justa, terá de retornar todo o dinheiro da corrupção e ainda indenizar as “vítimas inocentes.”

Isso não seria justo? Quando a justiça condena um inocente e o coloca na cadeia, ele tem direito a uma indenização altíssima do Estado. Lula “ainda” não entrará com uma ação de “danos morais” porque é presidente, mas logo após sua saída ele e todos seus camaradas, incluindo José Dirceu e empresários culpados, deverão ser indenizados. Existem dias tristes, dias maus, dias horríveis e Dias Toffoli...

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