A conciliação entre a necessidade de controle na internet e a censura é um dos maiores desafios da era digital. Por um lado, a liberdade de expressão e o acesso à informação são direitos fundamentais, e a censura pode representar uma ameaça a esses direitos. Por outro lado, a internet também é palco de crimes, discursos de ódio, desinformação e outras atividades nocivas que precisam ser combatidas.
O desafio está em encontrar um equilíbrio entre esses dois polos opostos, garantindo a liberdade de expressão, mas também protegendo a sociedade de conteúdos prejudiciais. Algumas questões surgem quando nos propomos a tratar deste assunto:
Primeiro, quem determina o conteúdo a ser censurado? Hoje o STF se julga no direito de censurar as fake News, ou conteúdos que julgar agressivos politicamente. Antigamente a igreja tentava controlar as heresias e queimar os livros e as pessoas que não passavam pelo crivo teológico e pela ética imposta. Com o poder da censura as inquisições se tornaram um enorme instrumento de opressão e desatinos. Quem deve ser o censor? As plataformas digitais? Os Googlers? (termo informal usado pelos próprios funcionários da google para se referir a si mesmos). Você acha que militares, ideologias de esquerda e direita, funcionários de mídias, a serviço de governos despóticos, devem determinar o que é certo e o que é errado?
Por outro lado, seria correto não ter censura? Qualquer um pode publicar o que quiser? Sem censura o Youtube não se transformaria num site pornográfico? Como proteger crianças e adolescentes de conteúdos violentos, e discursos de ódio que incitam a violência? Como combater o racismo, pornografia infantil e sites que encorajam o suicídio? Como proteger e garantir a privacidade dos usuários e evitar a coleta e uso indevido de dados pessoais?
Se é necessário ter controle já imaginaram o poder da censura nas mãos de um grupo ideologizado como já é presente no Brasil e em todas as partes do mundo, sem restringir a liberdade de expressão? O efeito cascata da censura pode levar à criação de um ambiente de autocensura, onde as pessoas evitam expressar suas opiniões por medo de represálias e pode abrir as portas para a limitação da diversidade de ideias e opiniões na internet, prejudicando o debate democrático.
Não existe uma solução simples para esse problema. A busca por um equilíbrio entre liberdade de expressão e controle da internet é um desafio constante que exige debate aberto e democrático, envolvendo governos, empresas de tecnologia, sociedade civil e a academia. Provavelmente nunca teremos condições de dizer o que realmente é bom. Para todos os lados que olhamos surgem problemas. O desafio está diante de nós, já é uma realidade desafiadora e certamente será um dos grandes debates na discussão nos anos que virão.
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